Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PROCESSO TUTELAR COMUM. DIREITO DE VISITA. AVÓS APELAÇÃO Nº 194/11.0T6AVR-E.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 14-01-2014 Tribunal:
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EXTINÇÃO DE SOCIEDADE. PENDÊNCIA DA ACÇÃO. NOTIFICAÇÃO. AUTOR. SÓCIOS. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 3815/10.8TJCBR.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do
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COMODATO. RECUSA. RESTITUIÇÃO. FUNDAMENTO. ACÇÃO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 148/12.9TBTCS.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: PINHEL
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CADUCIDADE. DECISÃO. DESPACHO SANEADOR. RECURSO DE APELAÇÃO. SUBIDA DO RECURSO APELAÇÃO Nº 141/11.9TBPNH.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 10-12-2013
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INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DETERMINAÇÃO DO VALOR. TRIBUNAL APELAÇÃO Nº 362/07.9TBVGS.C2 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: COMARCA
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REVITALIZAÇÃO. INSOLVÊNCIA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 5649/12.6TBLRA-C.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-12-2013 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA
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PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. IMPOSTO DE SELO APELAÇÃO Nº 208/13.9YLPRT-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
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ACÇÃO POPULAR. RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 390/12.2T2AND-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – ANADIA
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TAXA DE JUSTIÇA. REMANESCENTE. DISPENSA. CONTA . RECLAMAÇÃO APELAÇÃO Nº 1394/09.8TBCBR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 03-12-2013 Tribunal: VARA
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INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PRAZO AGRAVO Nº 2704/05.2TJCBR-A.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 10-12-2013 Tribunal: COIMBRA
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