Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DECISÃO JUDICIAL. OPOSIÇÃO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA. EXCEPÇÃO SUPERVENIENTE. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 226/12.4TBACN-C.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 13-05-2014
Ler mais
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DO DIREITO. OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 4673/07.5TJCBR-C.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal : TRIBUNAL
Ler mais
CASO JULGADO. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO APELAÇÃO Nº 289/12.2TBMGL.C1 Relatora: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 29-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
PROVA DOCUMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSÃO. AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 890/10.9TBACB.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal: 1º
Ler mais
ACÇÃO. AUTONOMIA DA ACÇÃO. APOIO JUDICIÁRIO APELAÇÃO Nº 1341/11.7TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-04-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler mais
INSOLVÊNCIA. SEPARAÇÃO. BENS. APREENSÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO nº 998/11.3TBSCD-K.C1 Relator: REGINA ROSA Data do Acordão: 08-04-2014
Ler mais
PROCESSO DE INVENTÁRIO. RECURSO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RELAÇÃO DE BENS. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO DE BENS RECLAMAÇÃO Nº 230/11.0TBSRE-A.C1 Relator: ALBERTINA PEDROSO Data
Ler mais
EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO APELAÇÃO Nº 102/11.8TBTMR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 25-03-2014 Tribunal:
Ler mais
RECURSO. PROVA SUPLEMENTAR. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº 1361/09.1TBVNO.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: OURÉM
Ler mais
RECONHECIMENTO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS. EXCEPÇÃO DA ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL DO ESTADO PORTUGUÊS APELAÇÃO Nº 1839/13.2TBVIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
Ler mais