Processo Civil

INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 32/12.6TBSRT.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 11-03-2014 Tribunal: SERTÃ Legislação:

CASO JULGADO. INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. DECISÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 211/13.9TBFND.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

APOIO JUDICIÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PETIÇÃO INICIAL. PRESSUPOSTOS. ACEITAÇÃO APELAÇÃO Nº 914/11.2TBPBL-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO. ACÇÃO EXECUTIVA. INSOLVENTE. EXECUTADO APELAÇÃO Nº 219227/10.8YIPRT-A.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 25-03-2014 E Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

NULIDADE PROCESSUAL. DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LEI NOVA. NCPC. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 3721/11.9TBLRA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data

CASO JULGADO. EFICÁCIA. LIMITES. QUESTÃO PREJUDICIAL. INCIDENTE. EXCEPÇÕES. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 556/12.5TBTMR-A.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal:

SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº 922/11.3TBPBL.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 18-03-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

PROPRIEDADE. MURO COMUM. CAUSA DE PEDIR APELAÇÃO Nº 84/11.6TBFAG.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 18-02-2014 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES

INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRiVILÉGIO ESPECIAL IMOBILIÁRIO. ÓNUS DA PROVA. OFICIOSIDADE. PRESUNÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 562/11.7TBPMS-C.C1 Relator: FONTE

ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO. PROCESSO ESPECIAL. CRAVAMENTO DE MARCOS. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 605-B/1999.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA