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Tribunal da Relação de Coimbra

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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

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Máquina de jogo. Registo de licença

15 de Abril, 2008 admin 0 Comments

MÁQUINA DE JOGO. REGISTO LICENÇA RECURSO CRIMINAL n.º 443/07.9 TBFND.C1 Relator: DR. BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 16/04/2008 Tribunal Recurso:

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Máquina de Jogo. Contra-ordenaçao. Registo

8 de Abril, 2008 admin 0 Comments

MÁQUINA DE JOGO RECURSO CRIMINAL N.º 439-07.0TBFND.C1 Relator: DR. INÁCIO MONTEIRO Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso: FUNDÃO – 1º

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Apoio judiciário requerido após a sentença

8 de Abril, 2008 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO REQUERIDO APÓS A SENTENÇA Recurso n.º 134/06.8GASRE-A.C1 Relator: DR. ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 09-04-2008 Tribunal Recurso: SOURE

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Loteamento urbano. Registo de aquisição provisório

7 de Abril, 2008 admin 0 Comments

LOTEAMENTO URBANO NECESSIDADE DE ALVARÁ MUNICIPAL A CONCEDER AUTORIZAÇÃO REGISTO DE AQUISIÇÃO REGISTO PROVISÓRIO POR DÚVIDAS AGRAVO n.º 171/07.5TBVZL.C1 Relator:

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Energia eléctrica. Consumo público. Prescrição

7 de Abril, 2008 admin 0 Comments

 Energia eléctrica. Consumo público. Prescrição. Apelação n.º 56/07.5TBFAG.C1 Data do acórdão: 08-04-2008 Tribunal: Fornos e Algodres Legislação: Dec.Lei n.º 269/88,

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Apoio judiciário. Deferimento tácito. Condenação de preceito

31 de Março, 2008 admin 0 Comments

APOIO JUDICIÁRIO DEFERIMENTO TÁCITO CONDENAÇÃO DE PRECEITO APELAÇÃO n.º 1830/05.2TBCVL.C1 Relator: ISABEL FONSECA Data do Acordão: 01/04/2008 Tribunal Recurso: COVILHÃ

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Expropriação por utilidade pública. Caducidade da declaração de utlidade pública

10 de Março, 2008 admin 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA OBRA CONTINUA APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO Apelação n.º 148/07.0TBGRD.C1

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Exercício do Poder Paternal. Alteração.Homologação

3 de Março, 2008 admin 0 Comments

Exercício do Poder Paternal; Homologação Apelação n.º 52/07.2TBALD.C1 Data do acórdão: 04-03-2008 Tribunal: Almeida Legislação: Artigo 175.º e 182.º da

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Poder paternal. Direito ao convívio

25 de Fevereiro, 2008 admin 0 Comments

DIREITO AO CONVIVIO. MENOR. ASCENDENTE  Processo: 50031-B/2000.C1 Relator: DR. JAIME FERREIRA  Data do Acordão: 26-02-2008  Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DE

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Autocomposição de litígios; Custas judiciais

28 de Janeiro, 2008 admin 0 Comments

DISPENSA DE PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2006 AGRAVO n.º 723-C/2002.C1 Relator:

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