Recurso de revisão de sentença
RECURSO DE REVISÃO DE SENTENÇA. FUNDAMENTOS E ADMISSIBILIDADE. DESPACHO QUE PÕE FIM AO PROCESSO RECURSO PENAL Nº 877/05.3TBCBR.C1 Relator: ALICE
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Insolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 427/07.7TBAGD-G.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTS.18º, 83º, 186º DO CIRE
Ler maisInsolvência. Garduação de créditos. Crédito laboral. Privilégio creditório
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO APELAÇÃO Nº 1161/09.9TBLRA-D.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: LEIRIA
Ler maisInsolvência. Qualificação
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 4182/08.5TJCBR-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 3º, 185, 186 CIRE
Ler maisInsolvência
INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 523/09.6TBAGD-C.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS. 36, 39, 192, 240, 250
Ler maisExpropriação por utilidade pública. Cálculo da indemnização. Avaliação
EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. AVALIAÇÃO. PERITO APELAÇÃO Nº 2686/08.9TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 25-03-2010
Ler maisContra-ordenação. Admoestação
CONTRA ORDENAÇÃO. ADMOESTAÇÃO RECURSO PENAL Nº 918/09.5TBCR.C1 Relator: MOURAZ LOPES Data do Acordão: 10-03-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTIGO 3º Nº.
Ler maisFalência. Insolvência. Credor
FALÊNCIA. INSOLVÊNCIA. CREDOR APELAÇÃO Nº 3947/08.2TJCBR-B.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 02-03-2010 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGO 3º DO CIRE
Ler maisInsolvência. Exoneração. Passivo
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO. PASSIVO APELAÇÃO Nº 1793/09.5TBFIG-E.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-02-2010 Tribunal: FIGUEIRA DA FOZ Legislação: ARTS.235, 236,
Ler maisInsolvência. Petição inicial. Despacho de aperfeiçoamento
INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 1743/09.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação:
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