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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Nexo de causalidade

27 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 1249/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do Acordão: 28-10-2004 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho. Ónus da prova

20 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. ÓNUS DA SUA PROVA APELAÇÃO Nº 2355/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-10-2004 Tribunal: 1º

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Direito de Trabalho 

Apensação de acções. Contrato de trabalho. Falência

20 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

APENSAÇÃO DE ACÇÕES EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO AO PROCESSO FALIMENTAR DO EMPREGADOR AGRAVO Nº 2828/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO

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Direito de Trabalho 

Bombeiro voluntário. Contrato de trabalho

13 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

BOMBEIRO VOLUNTÁRIO DO QUADRO ACTIVO COM VINCULO LABORAL APELAÇÃO Nº 833/04 Relator: DR. BORDALO LEMA  Data do Acordão: 14-10-2004 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho. Cessão de exploração de estabelecimento

13 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO. TRABALHADOR. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 2352/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do

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Direito de Trabalho 

Competância em razão da matéria. Separação de meações

6 de Outubro, 2004 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE MATÉRIA. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXECUÇÃO PROCESSADA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO COM PENHORA DE BENS COMUNS DO

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Prémio de produtividade. Contrato de trabalho

29 de Setembro, 2004 admin 0 Comments

PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE. CONTRATO DE TRABALHO. HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1743/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:

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Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Culpa

29 de Setembro, 2004 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL. CULPA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1940/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:

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Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo

26 de Junho, 2004 admin 0 Comments

Contrato a termo certo : nulidade da estipulação do termo . Ilicitude do despedimento Recurso n.º 1350/04 Acórdão de 27/06/2004

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Direito de Trabalho 

Trabalho eventual ou ocasional

25 de Maio, 2004 admin 0 Comments

TRABALHO EVENTUAL, OCASIONAL OU DE CURTA DURAÇÃO APELAÇÃO Nº 933/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 26-05-2004 Tribunal: CASTELO

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