Despedimento sem justa causa
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE TAL MEDIDA APELAÇÃO Nº 4167/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Crédito laboral. Hipoteca registada. Concurso de garantias
CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA REGISTADA. CONCURSO DE GARANTIAS APELAÇÃO Nº 229/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: TORRES
Ler maisContrato de trabalho. Créditos. Trabalhador. Privilégio mobiliário geral
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CRÉDITOS DO TRABALHADOR. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL APELAÇÃO Nº 3123/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler maisProvidência cautelar. Supensão do despedimento individual
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO INDIVIDUAL AGRAVO Nº 4170/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 03-03-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisCrédito laboral. Contrato de trabalho. Cessação. Patrocínio oficioso
CRÉDITO LABORAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PATROCÍNIO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3685/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de trabalho. Seguro de acidentes de trabalho
ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 3764/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
Ler maisAcidente de trabalho. Nexo de causalidade. Prova pericial
ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. PROVA PERICIAL APELAÇÃO Nº 3984/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 10-02-2005 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Intervenção provocada
ACIDENTE DE TRABALHO. ADMISSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO PROVOCADA AGRAVO Nº 3488/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 27-01-2005 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Descaracterização
ACIDENTE DE TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 3591/04 Relator: DR. JOSÉ BORDALO LEMA Data do Acordão: 27-01-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcção. Contrato de trabalho. Contestação. Prazo. Dilação
ACÇÃO DECLARATIVA EMERGENTE DE CONTRATO DE TRABALHO. PRAZO PARA CONTESTAR E NÃO APLICAÇÃO DE DILAÇÃO APELAÇÃO Nº 3371/04 Relator: DR.
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