Acidente de trabalho. Subsídio por morte. Despesas
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR MORTE. RESPONSABILIZAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO DE DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 654/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Despedimento colectivo. Direitos do trabalhador
DESPEDIMENTO COLECTIVO. DIREITOS DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 3986/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18-05-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisAcidentes de trabalho. Despesas. Danos não patrimoniais
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. DESPESAS DE FUNERAL. DE TRANSPORTE. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA AGRAVO Nº 1443/05
Ler maisDespedimento. Suspensão. Tribunal competente
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO. TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE AGRAVO Nº 658/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-05-2005
Ler maisDespedimento sem justa causa. Processo disciplinar
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. PROCESSO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 210/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 04-05-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Perícia colegial. Incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. PERÍCIA COLEGIAL. FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE. DISCORDÂNCIA APELAÇÃO Nº 311/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-04-2005
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Aprendiz
ACIDENTE DE TRABALHO. APRENDIZ. VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA. SALÁRIO DO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 980/05 Relator: DR. SERRA
Ler maisEstabelecimento comercial. Contrato de trabalho. Caducidade
ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. DENÚNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. NOVO ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 438/05 Relator: DR. FERNANDES
Ler maisAcidente de trabalho. Subsídio de doença
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO DE DOENÇA. PAGAMENTO PELO ISSS AO SINISTRADO. REEMBOLSO PELA SEGURADORA APELAÇÃO Nº 655/05 Relator: DR. SERRA
Ler maisAcidente de trabalho. Subsídio por elevada incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE. CONDIÇÕES DA SUA ATRIBUIÇÃO AGRAVO Nº 439/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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