Acidente de trabalho. Negligência grosseira. Trabalhador
ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 1832/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Transmissão do estabelecimento. Crédito laboral
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. SUA CARACTERIZAÇÃO. CRÉDITO LABORAL. RESPONSABILIDADE DO TRANSMISSÁRIO PELO SEU PAGAMENTO AGRAVO Nº 1839/05 Relator: DR. FERNANDES DA
Ler maisTrabalhadora puérpera. Aborto
TRABALHADORA PUÉRPERA. ABORTO. REAPRECIAÇÃO DA PROVA. LIMITES APELAÇÃO Nº 1719/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisContrato de trabalho a termo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler maisContrato de trabalho a termo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler maisContrato de trabalho. Cessação. Caducidade
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE. JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO APELAÇÃO Nº
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Retribuição
ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. RETRIBUIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS APELAÇÃO Nº 1322/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-06-2005 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Incapacidade temporária. Definitiva
ACIDENTE DE TRABALHO. CONVERSÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM DEFINITIVA APELAÇÃO Nº 869/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de trabalho. Acção. Descaracterização
ACIDENTE DE TRABALHO. ACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 119/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 06-06-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Segurança no trabalho. Culpa
ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURANÇA NO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº 4164/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO
Ler mais