Transmissão do estabelecimento. Crédito laboral
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. SUA CARACTERIZAÇÃO. CRÉDITO LABORAL. RESPONSABILIDADE DO TRANSMISSÁRIO PELO SEU PAGAMENTO AGRAVO Nº 1839/05 Relator: DR. FERNANDES DA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Trabalhadora puérpera. Aborto
TRABALHADORA PUÉRPERA. ABORTO. REAPRECIAÇÃO DA PROVA. LIMITES APELAÇÃO Nº 1719/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL
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ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 1832/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. RETRIBUIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS APELAÇÃO Nº 1322/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-06-2005 Tribunal:
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ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE. JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO APELAÇÃO Nº
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ACIDENTE DE TRABALHO. CONVERSÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM DEFINITIVA APELAÇÃO Nº 869/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
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ACIDENTE DE TRABALHO. ACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 119/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 06-06-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Segurança no trabalho. Culpa
ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURANÇA NO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº 4164/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO
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