Acidente de trabalho. Subsídio por elevada incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE APELAÇÃO Nº 2871/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 24-11-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. AVISO PRÉVIO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 2144/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisContrato de trabalho a termo. Administração pública
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. SUA JUSTIFICAÇÃO. CONTRATOS DE TRABALHO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 2336/05 Relator: DR. SERRA
Ler maisPensão por morte
PENSÃO POR MORTE. GRAU DE PARENTESCO. FAMILIARES DA VITIMA AGRAVO Nº 2340/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisTrabalho suplementar
TRABALHO SUPLEMENTAR. DIAS DE DESCANSO COMPENSATÓRIOS. REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 2755/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
Ler maisTrabalho suplementar
TRABALHO SUPLEMENTAR. DIAS DE DESCANSO COMPENSATÓRIOS. REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 2755/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
Ler maisCategoria profissional
CATEGORIA PROFISSIONAL APELAÇÃO Nº 2639/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE ÁGUEDA Legislação:
Ler maisGerente. Sociedade. Contrato de trabalho
GERENTE. SOCIEDADE. CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 2029/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisAcidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção
ACIDENTE DE TRABALHO. CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO. CURA CLÍNICA APELAÇÃO Nº 1830/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisTrabalhador. Empresa pública
TRABALHADOR DOS CTT. SUBSCRITOR DA C.G.A. APELAÇÃO Nº 2333/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais