Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE TRABALHO. ACIDENTE PROVENIENTE DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO. REPARAÇÃO APELAÇÃO Nº 2267/18.9T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DEPENDÊNCIA ECONÓMICA DO PRESTADOR APELAÇÃO Nº 716/14.4TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 13-11-2019 Tribunal:
Ler mais
PROCESSO DE ACIDENTE DE TRABALHO. FASE CONCILIATÓRIA. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. FINALIDADE APELAÇÃO Nº 5068/17.8T8LRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 25-10-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. REQUISITOS. MEDIDA DE REDUÇÃO DO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 8142/18.0T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-09-2019
Ler mais
NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL LABORAL. REDUÇÃO POR ACORDO DO TEMPO NORMAL DE TRABALHO. REDUÇÃO POR ACORDO DA RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1006/18.9T8LMG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler mais
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. REDUÇÃO OU EXCLUSÃO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL APELAÇÃO Nº 678/18.9T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
Ler mais
INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE. DESPACHO DECISÓRIO. RECURSO. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 604/13.1TTSTR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 13-09-2019 Tribunal:
Ler mais
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA. ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1099/16.3T8GRD.C1
Ler mais
ASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO. PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO. SEU CÁLCULO APELAÇÃO Nº 1210/16.4T8LMG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
Ler mais
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. COMPORTAMENTO CULPOSO. PRESCRIÇÕES MÉDICAS. FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1158/17.5T8VIS.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal:
Ler mais