Direito de Trabalho

NULIDADES DA SENTENÇA. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CONTRATO DE SEGURO APELAÇÃO Nº 340/17.0T8CVL.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 10-07-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

PROCESSO DISCIPLINAR. CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL. CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO APELAÇÃO Nº 3867/18.2T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 10-07-2019

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. CADUCIDADE. EFEITOS APELAÇÃO Nº 1033/18.6T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 07-06-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. TRANSFERÊNCIA DO TRABALHADOR DE LOCAL DE TRABALHO. PREJUÍZO SÉRIO APELAÇÃO Nº 1326/18.2T8CTB.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do

TRABALHO SUPLEMENTAR. TEMPO DE DESCANSO APELAÇÃO Nº 1794/16.7T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 29-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

PENSÃO POR MORTE. A QUEM É DEVIDA. CÔNJUGE JUDICIALMENTE SEPARADO APELAÇÃO Nº 1163/16.9T8CLD.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 29-03-2019 Tribunal:

DESPEDIMENTO ILÍCITO. OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA INDEMNIZAÇÃO. FASE PROCESSUAL PARA O EFEITO. INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 1647/17.1T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA

CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. RECLASSIFICAÇÃO POSTERIOR. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DO VENCIMENTO APELAÇÃO Nº 9789/17.7T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 15-03-2019

CÚMULO JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES. GARANTIAS DO TRABALHADOR. SUA OCUPAÇÃO EFETIVA RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO Nº 1873/18.6T8VIS.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão:

ENCERRAMENTO TOTAL E DEFINITIVO DA EMPRESA. CADUCIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 36/17.2T8CVL.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do