Liquidação em execução de sentença. Quantificação do valor de crédito
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA. QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO Apelação nº 663/16.5T8FIG.1.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 31-01-2020
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Transporte internacional de mercadorias. Prémio TIR. Remuneração aos sábados, domingos e feriados
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS. PRÉMIO TIR. REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS Apelação nº 673/18.8T8GRD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 31-01-2020
Ler maisAcidente de trabalho. Comunicação da alta clínica ao sinistrado. Caducidade do direito de ação
ACIDENTE DE TRABALHO. COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO. CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO Apelação nº 2356/18.0T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
Ler maisAcidente de trabalho. Regime infortunístico. Trabalhador por conta de outrem. Contrato de trabalho. Pressupostos
ACIDENTE DE TRABALHO. REGIME INFORTUNÍSTICO. TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM. CONTRATO DE TRABALHO. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1303/17.0T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-01-2020
Ler maisTrabalho no estrangeiro. Retribuição. Cômputo
TRABALHO NO ESTRANGEIRO. RETRIBUIÇÃO. CÔMPUTO APELAÇÃO Nº 46/19.5T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE CASTELO
Ler maisSuspensão da instância. Suspensão nas férias judiciais
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. SUSPENSÃO NAS FÉRIAS JUDICIAIS APELAÇÃO Nº 2200/19.0T8CBR-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 17-01-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisAbandono do posto de trabalho. Requisitos necessários
ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO. REQUISITOS NECESSÁRIOS APELAÇÃO Nº 5117/18.2T8VIS.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 18-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisPensão de reforma. Setor bancário. Cálculo da “pensão extra-banco”
PENSÃO DE REFORMA. SETOR BANCÁRIO. CÁLCULO DA “PENSÃO EXTRA-BANCO” APELAÇÃO Nº 416/19.9T8CTB.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisTempo de trabalho. Deslocalização do trabalhador no estrangeiro. ‘Lei Macron’
TEMPO DE TRABALHO. DESLOCALIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO ESTRANGEIRO. ‘LEI MACRON’ APELAÇÃO Nº 1313/18.0T8FIG.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal:
Ler maisPrincípio da irredutibilidade da retribuição. Componentes
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO. COMPONENTES APELAÇÃO Nº 1558/18.3T8CVL.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acordão: 06-12-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais