Procedimento disciplinar. Nota de culpa
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR INVALIDADE REABERTURA DO PROCEDIMENTO DECISÃO DE DESPEDIMENTO FACTOS NOVOS NOTA DE CULPA AGRAVO 555/06.6TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de trabalho a termo; requisitos de incumprimento
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO REQUISITOS INCUMPRIMENTO Processo: 1210/05.0TTLRA.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 12-09-2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisSegurança no trabalho. Construção. Contra-ordenação
SEGURANÇA NO TRABALHO CONSTRUÇÃO DE OBRAS CONTRA-ORDENAÇÃO Proc. n.º 61/06.8TTFIG.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18/07/2007 Tribunal Recurso:
Ler maisResolução do contrato de trabalho
Resolução do contrato de trabalho trabalhador indemnização Apelação 433/06.9TTVIS.C1 Relator: Fernandes da Silva Data do Acórdão: 05-07-2007 Tribunal Recurso: Tribunal
Ler maisAcidente de trabalho. Acidente in itinere
ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE PRÉDIO Apelação: 502/03.7TTCBR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05/07/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisContrato de trabalho a termo. Celebração sucessiva e/ou intervalada de contratos
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CELEBRAÇÃO SUCESSIVA E/OU INTERVALADA DE CONTRATOS APELAÇÃO Nº 2085/06.7YRCBR Relator: FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisDemolição de obras. Omissão de prevenir o risco de queda dos trabalhadores
DEMOLIÇÃO DE OBRAS. OMISSÃO DE PREVENIR O RISCO DE QUEDA DOS TRABALHADORES RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 1559/06 Relator: FERNANDES DA
Ler maisContrato de trabalho. Serviço doméstico. Retribuição em espécie
CONTRATO DE TRABALHO. SERVIÇO DOMÉSTICO. RETRIBUIÇÃO EM ESPÉCIE APELAÇÃO Nº 262/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 20-07-2006 Tribunal
Ler maisApensação de processos. Depoimento de parte. Impossibilidade de depor como testemunha. Rescisão pelo trabalhador
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO DE PARTE. IMPOSSIBILIDADE DE DEPOR COMO TESTEMUNHA. RESCISÃO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1253/06 Relator: FERNANDES DA
Ler maisDecisão de facto. Poderes da relação. Princípio da livre apreciação da prova. Acidente de trabalho
DECISÃO DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 1073/06 Relator: FERNANDES
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