Segurança de equipamento;obrigações dos sócios gerentes
Segurança de equipamento; equipamentos mecânicos; obrigações dos sócios gerentes; descaracterização de acidente de trabalho Apelação n.º 944/04.7TTCBR.C1 Relator: Azevedo Mendes
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Trabalho suplementar; cálculo do valor
Trabalho suplementar; cálculo do valor; transporte internacional de mercadorias; retribuição especial Data do Acordão: 29-11-2007 N.º do Processo:1274/05.6TTLRA.C1 Relator: Fernandes
Ler maisAcidente de trabalho; nexo de causalidade
Acidente de trabalho; Presunção; Nexo de causalidade; acidente e lesões reconhecidas logo a seguir Apelação n.º 739/03.9TTTMR.C1 Relator: Fernandes da
Ler maisContrato de trabalho nulo
Contrato de trabalho nulo; efeitos; indemnização de antiguidade; despedimento sem justa causa Apelação n.º12/06.0TTLRA.C1 Relator: Fernandes da silva Data do
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de despedimento
PROCEDIMENTOS CAUTELARES SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DO DESPEDIMENTO ACTO DE PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVO
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de despedimento
PROCEDIMENTOS CAUTELARES SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO CADUCIDADE DO DIREITO DE APLICAR A SANÇÃO DO DESPEDIMENTO ACTO DE PROLAÇÃO DA DECISÃO AGRAVO
Ler maisPrestação de trabalho; tempo de trabalho
Prestação de trabalho; dimensão da prestação temporal; tempo de trabalho; disponibilidade permanente do trabalhador Apelação: 482/05.4TTVIS.C1 Relator: Fernandes da Silva
Ler maisAbandono de trabalho
ABANDONO DE TRABALHO Processo: 341/03.5TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 27/09/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO DE CASTELO
Ler maisTransferência de trabalhador
Transferência de trabalhador; local de trabalho; resolução do contrato pelo trabalhador; prejuízo sério Apelação n.º 261/06.1TTCVL.C1 Relator: Fernandes da silva
Ler maisContrato de trabalho. Período experimental
CONTRATO DE TRABALHO PERÍODO EXPERIMENTAL CLÁUSULA ACESSÓRIA APELAÇÃO 30/06.9TTGRD.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 11/10/2007 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
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