Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:
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DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:
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PROCEDIMENTOS CAUTELARES FORO LABORAL SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR CLÁUSULA COMPULSÓRIA AGRAVO N. 1172/06.6TTCBR-B.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data
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ACIDENTE EM SERVIÇO CTT SUBSCRITOR CGA REGIME JURÍDICO APLICÁVEL COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL Agravo N.º452/07.8TTAGD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL PERIODO NORMAL DE TRABALHO TRABALHO AO DOMINGO TRABALHO EM FERIDADOS RECURSO PENAL n.º 538/07.9TTAVR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
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ACIDENTE DE TRABALHO CTT SUBSCRITOR DA CGA REGIME JURÍDICO APLICÁVEL TRIBUNAL COMPETENTE AGRAVO N.º 280/07.0TTCBR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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DESPEDIMENTO ILICITO CONSEQUÊNCIAS PARA O EMPREGADOR INDEMNIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO DA REINTEGRAÇÃO APELAÇÃO n.º 281/06.6TTCBR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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ACIDENTE DE TRABALHO. ACTUALIZAÇÃO DE PENSÃO. SUA INCLUSÃO NO CONTRATO DE SEGURO DE PENSÕES DEVIDAS POR ACIDENTE DE TRABALHO AGRAVO
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DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA TRABALHADOR FALTAS INJUSTIFICADAS COMPORTAMENTO DO TRABALHADOR GRAVIDADE CONSEQUÊNCIAS SUBSISTÊNCIA DA RELAÇÃO DE TRABALHO APELAÇÃO N.º 1007/06.0TTCBR.C1
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ACIDENTE DE TRABALHO DIREITO DE ACÇÃO PRAZO DE CADUCIDADE MOMENTO A ATENDER PARA EFEITO DA CADUCIDADE AGRAVO n.º 160-B/2000.C1 Relator:
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