Acidente de trabalho. Exclusão de responsabilidade
ACIDENTE DE TRABALHO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 4/05.7TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-03-2009 Tribunal: GUARDA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pagamento da retribuição. Meios de prova
PAGAMENTO. RETRIBUIÇÃO. MEIOS DE PROVA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO nº 78/05.0TAAGD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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CONTRATO DE DOCÊNCIA. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME APELAÇÃO Nº 301/07.7TTAVR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal:
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PROCESSO LABORAL. RECONVENÇÃO. TRIBUNAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA AGRAVO Nº 289/08.7TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL
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SANÇÃO DISCIPLINAR. IMPUGNAÇÃO. PRAZO. DISCRIMINAÇÃO APELAÇÃO Nº 638/06.2TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisRevisão da incapacidade
REVISÃO DA INCAPACIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 602/04.6TTAVR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisSuspensão de contrato de trabalho. Cessação. Impedimento
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CESSAÇÃO. IMPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 28/08.2TTCVL.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal:
Ler maisContrato de trabalho a termo. Despedimento ílicito. Indemnização
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. DESPEDIMENTO ILICITO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 595/06.5TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 28-01-2009
Ler maisGraduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca
CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS COM ESSAS GARANTIAS APELAÇÃO Nº 374-D/1977.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 28-01-2009
Ler maisIlicitude do despedimento. Retribuições devidas. Deduções
DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÕES DEVIDAS. DEDUÇÕES APELAÇÃO Nº 690/03.2TTAVR-B.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 20-01-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
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