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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito de Trabalho 

Caducidade da acção. Prestação. Acidente de trabalho

3 de Junho, 2009 admin 0 Comments

CADUCIDADE DA ACÇÃO. PRESTAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 309/07.2TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Pensão. Acidente de trabalho. Prescrição

3 de Junho, 2009 admin 0 Comments

PENSÃO. SINISTRADO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 33-B/1950.C2 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Crédito laboral. Prescrição

2 de Junho, 2009 admin 0 Comments

CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2350/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 28-10-2004 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO

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Direito de Trabalho 

Contrato de docência. Cessação. Caducidade

25 de Maio, 2009 admin 0 Comments

CONTRATO DE DOCÊNCIA. ENSINO. REGIME. ASSISTENTE. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 76/06.7TTVIS.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA

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Direito de Trabalho 

Acidente de trabalho. Incapacidade permanente. Pensão

22 de Abril, 2009 admin 0 Comments

ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE PERMANENTE. PENSÃO. JUROS DE MORA. PRESTAÇÕES DEVIDAS APELAÇÃO Nº 485/07.4TTAVR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO  Data do

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Direito de Trabalho 

Remissão. Pensão. Valor diminuto. Obrigação

22 de Abril, 2009 admin 0 Comments

REMISSÃO. PENSÃO. VALOR DIMINUTO. OBRIGAÇÃO AGRAVO Nº 246/1952.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO  Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTº

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Direito de Trabalho 

Subsídio de Natal

22 de Abril, 2009 admin 0 Comments

SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 830/06.TTLRA.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA  Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: LEIRIA – 2º J  Legislação:

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Direito de Trabalho 

Tribunal competente. Acção laboral. Contrato de trabalho

22 de Abril, 2009 admin 0 Comments

TRIBUNAL COMPETENTE. ACÇÃO LABORAL. CONTRATO DE TRABALHO AGRAVO Nº 141/08.6TTVIS-A.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA  Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal:

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho desportivo. Período experimental. Prova testemunhal

16 de Março, 2009 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DESPORTIVO. PERÍODO EXPERIMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. PESSOA COLECTIVA. REPRESENTAÇÃO. SOCIEDADE EXTINÇÃO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 335/06.9TTAVR.C1

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Direito de Trabalho 

Trabalhador estrangeiro. Falta. Autorização. Regime aplicável

16 de Março, 2009 admin 0 Comments

ARTICULADO SUPERVENIENTE. TRABALHADOR ESTRANGEIRO. FALTA. AUTORIZAÇÃO. REGIME APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 773/06.7TTAVR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-03-2009 Tribunal:

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