Ampliação do pedido. Admissibilidade
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. ADMISSIBILIDADE AGRAVO Nº 421/09.3TTFIG-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 21-10-2010 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA FIGUEIRA DA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Oposição à execução. Penhora. Venda executiva. Caução
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PENHORA. VENDA EXECUTIVA. CAUÇÃO AGRAVO Nº 88/06.0TTFIG-F.C1 Relator: SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-10-2010 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisContrato de trabalho. Forma. Contrato de trabalho a termo. Forma escrita. Salário
CONTRATO DE TRABALHO. FORMA. CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. FORMA ESCRITA. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 754/08.6TTCBR.C1 Relator: SERRA LEITÃO Data do
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RUÍDO. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. AVALIAÇÃO. RISCO ESPECÍFICO RECURSO PENAL Nº 562/09.7TTTMR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 30-09-2010 Tribunal:
Ler maisDocumento. Prova plena. Interpretação restritiva
DOCUMENTO. PROVA PLENA. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA APELAÇÃO Nº 352/08.4TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisAcção de impugnação de despedimento. Aplicação da lei no tempo
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO APELAÇÃO Nº 27/10.4TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 24-06-2010
Ler maisRevisão da pensão. Prazo. Inconstitucionalidade
REVISÃO DE PENSÃO. PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE AGRAVO Nº 30/1982.1.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 08-04-2010 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisDespedimento com justa causa. Faltas injustificadas. Prazo de caducidade
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. FALTAS INJUSTIFICADAS. INFRACÇÃO DISCIPLINAR. PRAZO DE CADUCIDADE. PRESCRIÇÃO. INÍCIO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 1241/06.2TTCBR.C1 Relator:
Ler maisContrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Resolução
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. PRESUNÇÃO. RESOLUÇÃO. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. INDEMNIZAÇÃO. ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº
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