Junção de documento. Requerimento. Articulados
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REQUERIMENTO. ARTICULADOS APELAÇÃO Nº 350/10.8T4AVR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 21-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso. Objecto. Questão nova. Subsídio de natal. Cláusula. Convenção colectiva de trabalho. Prémio
RECURSO. OBJECTO. QUESTÃO NOVA. SUBSÍDIO DE NATAL. CLÁUSULA. CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. PRÉMIO APELAÇÃO Nº 242/08.0TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME ESPECIAL. FORMA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 473/07.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 02-03-2011
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MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. NOTA DE CULPA. PRAZO DE DEFESA APELAÇÃO Nº 59/09.5TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011
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CONTRATO DE TRABALHO. RESOLUÇÃO. VONTADE. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1022/09.1TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011 Tribunal:
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PESSOA COLECTIVA PÚBLICA APELAÇÃO Nº 207/09.5TTCVL.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 20-01-2011 Tribunal:
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ARRESTO. JUSTO RECEIO DE EXTRAVIO OU DISSIPAÇÃO DE BENS AGRAVO Nº 287/09.3TTCBR-A.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 15-12-2010
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ESTADO. CONTRATO DE TRABALHO. NULIDADE. EFEITOS. CESSAÇÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO. DIREITOS DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 435/09.3TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler maisContra-ordenação laboral e de segurança social. Recurso. Novo regime. Tribunal da Relação
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL E DE SEGURANÇA SOCIAL. RECURSO. NOVO REGIME. TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECURSO PENAL Nº 51/10.7TTTMR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler maisTrabalho a tempo parcial. Descanso intercalar
TRABALHO A TEMPO PARCIAL. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 891/09.TTVIS.C1 Relator: SERRA LEITÃO Data do Acordão: 04-11-2010 Tribunal: TRIBUNAL
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