Caducidade do contrato de trabalho. Reforma. Invalidez. Trabalhador
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. INVALIDEZ. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 263/10.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 02-06-2011 Tribunal:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acção especial. Acidente de trabalho. Seguro. Prémio variável. Segurança no trabalho. Violação das regras
ACÇÃO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURO. PRÉMIO VARIÁVEL. SEGURANÇA NO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS APELAÇÃO Nº 128/09.1T4AVR .C1 Relator: MANUELA
Ler maisFundo de acidentes de trabalho. Indemnização. Incapacidade temporária
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA AGRAVO Nº 69/2001.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-05-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Reparação agravada
ACIDENTE DE TRABALHO. REPARAÇÃO AGRAVADA APELAÇÃO Nº 188/07.0TTCTB.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 05-05-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisTransmissão de estabelecimento. Contratos de trabalho
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. CONTRATOS DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 606/09.2TTTMR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisMatéria de facto. Acção disciplinar. Justa causa. Resolução do contrato. Trabalhador
MATÉRIA DE FACTO. ACÇÃO DISCIPLINAR. JUSTA CAUSA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1439/08.9TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão:
Ler maisContrato de trabalho a termo. Termo certo. Prorrogação do prazo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. TERMO CERTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 630/09.5TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão:
Ler maisDespedimento. Sanção. Caducidade
DESPEDIMENTO. SANÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 337/09.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação: ARTºS
Ler maisApensação de processos. Depoimento . Autor. Testemunha
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO. AUTOR. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 582/09.1TTVIS-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisJusta causa de despedimento. Lesão. Culposa. Interesse patrimonial sério do trabalhador. Desconto. Salário
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. LESÃO. CULPOSA. INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DO TRABALHADOR. DESCONTO. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 205/09.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data
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