Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 344/11.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 356/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO Legislação: ARTº
Ler mais
ASSÉDIO NO TRABALHO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 222/11.9T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 446/10.6T4AGD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 04-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CADUCIDADE. NOVA ADMISSÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 443/10.1TTLRA.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 04-11-2011
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR INDEPENDENTE APELAÇÃO Nº 108/09.7TTGRD.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 15-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação:
Ler mais
ACÇÃO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. TIPICIDADE. FORMULÁRIO INICIAL APELAÇÃO Nº 420/10.2TTFIG.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data
Ler mais
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. DESPEDIMENTO COLECTIVO. PRESUNÇÃO. IMPUGNAÇÃO. RETRIBUIÇÃO-BASE. DEVER DE OCUPAÇÃO EFECTIVA APELAÇÃO Nº 150/09.8TTFIG.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão:
Ler mais
DESPEDIMENTO ILÍCITO. DECISÃO JUDICIAL. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ACORDO APELAÇÃO Nº 684/07.9TTAVR-B.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 16-06-2011
Ler mais
NULIDADE DE SENTENÇA. SENTENÇA PENAL. ALTERAÇÃO DOS FACTOS. CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL. CULPA RECURSO PENAL Nº 974/10.3T4AVR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data
Ler mais