Caducidade do contrato de trabalho. Reforma. Trabalhador
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 497/11.3T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade de sentença. Sentença penal. Omissão de pronúncia
NULIDADE DE SENTENÇA. SENTENÇA PENAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 162/11.1TTCTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal:
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ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 374/11.8TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1501/11.0TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisImpugnação do despedimento. Indeferimento liminar. Erro na forma do processo
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 1149/11.0TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-03-2012
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ROL DE TESTEMUNHAS. DESCONFORMIDADE. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 530/11.9TTLRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 22-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisContrato de trabalho. Lei aplicável
CONTRATO DE TRABALHO. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 122/09.2TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisProcesso disciplinar. Inquérito. Caducidade da acção disciplinar. Contrato de trabalho. Comissão de serviço. Forma escrita
PROCESSO DISCIPLINAR. INQUÉRITO. CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR. CONTRATO DE TRABALHO. COMISSÃO DE SERVIÇO. FORMA ESCRITA APELAÇÃO Nº 298/10.6TTFIG.C1 Relator: AZEVEDO
Ler maisReintegração de trabalhador. Posto de trabalho
REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. POSTO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 550/08.0TTAVR-D.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 16-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisAcidente de trabalho. Lesão corporal. Presunção
ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO CORPORAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 512/08.8TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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