Acidente de trabalho. Recusa a prestação de assistência médica. Seguradora
ACIDENTE DE TRABALHO. RECUSA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 249/08.8TTAGD.C2 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-09-2012
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Crime de violação de imposições. Crime de desobediência. Inibição de conduzir. Não entrega da licença de condução
CRIME DE VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. INIBIÇÃO DE CONDUZIR. NÃO ENTREGA DA LICENÇA DE CONDUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº
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REMUNERAÇÃO. COMISSÃO DE SERVIÇO. SUBSÍDIO APELAÇÃO Nº 246/10.3TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 25-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. AÇÃO ESPECIAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 315/11.2TTFIG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 18-10-2012
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DESPEDIMENTO. DECLARAÇÃO. EMPREGADOR. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL APELAÇÃO Nº 947/11.9TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 18-10-2012
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PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. COMUNICAÇÃO. MANDATÁRIO. INEFICÁCIA APELAÇÃO Nº 981/11.9TTLRA-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 05-07-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
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RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL APELAÇÃO Nº 222/11.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 14-06-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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ACIDENTE DE TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. VIOLAÇÃO. SEGURANÇA NO TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 964/09.9TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. CADUCIDADE. POSTO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 888/11.0TTLRA-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
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RETRIBUIÇÃO. PRÉMIO. MÉRITO. DISCRIMINAÇÃO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 518/11.0T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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