Prescrição. Crédito laboral. Interrupção da prescrição

PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1148/11.1T4AVR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 1148/11.1T4AVR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais 
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ACÇÃO ESPECIAL. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 625/11.9TTAVR-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. INUTILIDADE. RESOLUÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO. TRABALHADOR. REGIME. DEPOIMENTO DE PARTE. SOCIEDADE ANÓNIMA APELAÇÃO Nº 889/11.8TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO
Ler mais 
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. PRESCRIÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. INTERRUPÇÃO. DEVERES DO TRABALHADOR. VIOLAÇÃO APELAÇÃO Nº 728/11.0T4AVR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
Ler mais 
NULIDADE DE SENTENÇA. PROCESSO LABORAL. ARGUIÇÃO. UNIÃO DE FACTO. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 557/10.8T2SNT.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 29-11-2012
Ler mais 
INCAPACIDADE. DETERMINAÇÃO DO VALOR. BONIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 727/10.9TTVFR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO. PRESUNÇÕES APELAÇÃO Nº 923/11.1TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. FUNÇÃO PÚBLICA. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. EFEITOS. NULIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 763/11.8TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
Ler mais 
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 24/09.2TTLRA-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 15-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DE EMPRESA PRIVADA APELAÇÃO Nº 171/11.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais