Remissão de pensão. Remissão parcial. Incapacidade
REMISSÃO DE PENSÃO. REMISSÃO PARCIAL. INCAPACIDADE APELAÇÃO Nº 565/11.1T4AVR.C2 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 21-02-2013 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Impugnação do despedimento. Impugnação judicial. Acção especial. Procedimento
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. IMPUGNAÇÃO JUDICIAL. ACÇÃO ESPECIAL. PROCEDIMENTO APELAÇÃO Nº 485/12.2TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 28-02-2013 Tribunal: TRIBUNAL
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ASSÉDIO NO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. CONTRA-ORDENAÇÃO. TESTEMUNHAS. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 236/11.9TTCTB.C2 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão:
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PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. INVALIDADE. FASES. SANÇÃO DISCIPLINAR. CONTROLO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1004/11.3T4AVR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 07-02-2013 Tribunal: COMARCA
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. PROCESSO DISCIPLINAR. PRAZOS APELAÇÃO Nº 439/11.6TTTMR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 31-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. FALTA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INSANÁVEL APELAÇÃO Nº 36/10.3TTLRA-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 24-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO
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NOTIFICAÇÃO. PRESUNÇÃO. ILISÃO APELAÇÃO Nº 26/12.1TTGRD-A.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data do Acordão: 24-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA
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ESTADO DE NECESSIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. LEGISLAÇÃO DE TRABALHO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 282/11.2TTCVL.C1 Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisAcção de impugnação do despedimento
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 258/12.2TTCBR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler maisRemição. Pensão. Incidente. Revisão da incapacidade. Valor
REMIÇÃO. PENSÃO. INCIDENTE. REVISÃO DA INCAPACIDADE. VALOR APELAÇÃO Nº 67/09.6TTOAZ.1.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 17-01-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO
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