Contrato de trabalho. Contrato de prestação de serviços. Resolução
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. PRESUNÇÃO. RESOLUÇÃO. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. INDEMNIZAÇÃO. ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de trabalho por tempo indeterminado. Estado
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO. ESTADO. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO. NULIDADE DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE
Ler maisAcidente de trabalho. Direito a reparação. Prestação em espécie
ACIDENTE DE TRABALHO. DIREITO A REPARAÇÃO. PRESTAÇÃO EM ESPÉCIE. AUTOMÓVEL AGRAVO Nº 318/07.1TTAVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 04-03-2010
Ler maisCrédito laboral. Disponibilidade. Transacção
CRÉDITO LABORAL. DISPONIBILIDADE. TRANSACÇÃO APELAÇÃO Nº 91/09.9TTCVL.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 18-02-2010 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA COVILHÃ
Ler maisPrazo para a conclusão do processo disciplinar
PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DISCIPLINAR. CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR. DILIGÊNCIA DE INSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 550/08.0TTAVR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES
Ler maisAcidente de trabalho. Suicídio. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE TRABALHO. SUICÍDIO. TRABALHADOR. NEXO DE CAUSALIDADE. MORTE. ACIDENTE. PENSÃO POR MORTE. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA APELAÇÃO Nº 196/06.8TTCBR.C1
Ler maisDespedimento sem justa causa. Salários em atraso
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. ABUSO DE DIREITO. SALÁRIOS EM ATRASO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 446/08.6TTAVR.C1
Ler maisAcidente de trabalho. Regras de segurança. Violação. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 402/05 Relator: DR. ANTÓNIO MARTINS Data do
Ler maisInstrumento de regulamentação colectiva de trabalho
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. TRABALHADOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. COMPENSAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DOENÇA APELAÇÃO Nº 162/06.3TTCTB.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
Ler maisHorário de trabalho. Descanso intercalar
HORÁRIO DE TRABALHO. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 246/09.6TTVIS.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 19-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais