Prémio de assiduidade. Greve
PRÉMIO DE ASSIDUIDADE. GREVE APELAÇÃO Nº 361/12.9TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 10-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Personalidade colectiva. Levantamento. Desconsideração
PERSONALIDADE COLECTIVA. LEVANTAMENTO. DESCONSIDERAÇÃO APELAÇÃO Nº 943/10.8TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 03-07-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
Ler maisContrato de utilização de trabalho temporário. Retribuição. Trabalhador
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO . RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 253033/11.8YIPRT.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 02-07-2013 Tribunal:
Ler maisCompetência material. Contrato de formação. Estágio profissional. Contrato de tirocínio
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL DO TRABALHO. CONTRATO DE FORMAÇÃO. ESTÁGIO PROFISSIONAL. CONTRATO DE TIROCÍNIO APELAÇÃO Nº 64/12.4TTGRD.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
Ler maisRemuneração. Transporte rodoviário. Cláusula. Prémio. Convenção colectiva de trabalho
REMUNERAÇÃO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. CLÁUSULA. PRÉMIO. CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 294/10.6TTFIG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 06-06-2013 Tribunal:
Ler maisDoença profissional. Conceito jurídico. Retribuição
DOENÇA PROFISSIONAL. CONCEITO JURÍDICO. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1089/09.2TTCBR-B.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 30-05-2013 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA
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NULIDADE DE SENTENÇA. PENSÃO. SUBSÍDIO. FUNCIONÁRIO BANCÁRIO. LEI DO ORÇAMENTO DE ESTADO APELAÇÃO Nº 715/12.0TTCBR.C1 Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO Data
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REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. NORMA IMPERATIVA. SUBSÍDIO DE NATAL. CÁLCULO APELAÇÃO Nº 129/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 30-05-2013
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Terceiro. Prestação. Segurança social. Sub-rogação
ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. TERCEIRO. PRESTAÇÃO. SEGURANÇA SOCIAL. SUB-ROGAÇÃO APELAÇÃO Nº 661/11.5T4AVR.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 16-05-2013 Tribunal:
Ler maisAcção de impugnação do despedimento. Articulados. Crédito laboral. Processo
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. ARTICULADOS. CRÉDITO LABORAL. PROCESSO APELAÇÃO Nº 257/12.4TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 16-05-2013 Tribunal:
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