Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO. PROCESSO LABORAL. CONTRATO DE SEGURO DO RAMO DE ACIDENTES DE TRABALHO. PRÉMIO VARIÁVEL. FOLHA DE FÉRIAS. FOLHA
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ABANDONO DO TRABALHO. DENÚNCIA DO CONTRATO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 495/14.5TTLRA.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 19-11-2015 Tribunal:
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AÇÃO ESPECIAL DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. RECURSO PARA O TRIBUNAL DA RELAÇÃO. PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. OBRIGAÇÃO.
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DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÃO. TRABALHADOR. SUBSÍDIO DE DESEMPREGO APELAÇÃO Nº 24/09.2TTLRA.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 12-11-2015 Tribunal: COMARCA DE
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ACIDENTE DE TRABALHO. QUALIFICAÇÃO. NEXO DE CAUSALIDADE. RELAÇÃO LABORAL APELAÇÃO Nº 428/13.6TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 05-11-2015 Tribunal:
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NULIDADE DE SENTENÇA. PERÍODO DE CONDUÇÃO. CONCEITO APELAÇÃO Nº 71/14.2T8GRD.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 05-11-2015 Tribunal: COMARCA
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO APELAÇÃO Nº
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DECISÃO DISCIPLINAR. PRAZO. PROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO APELAÇÃO Nº 325/14.8T8CBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 29-10-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. PRAZO DE CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 871/14.1TTCBR-A.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 08-10-2015 Tribunal: COMARCA
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INTERPRETAÇÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL. CRITÉRIOS. PRÉ-REFORMA. VALOR. PRESTAÇÃO APELAÇÃO Nº 208/14.1TTFIG.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 24-09-2015 Tribunal: COMARCA
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