Direito de Trabalho

SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE. PAGAMENTO. SEGURADORA. RETRIBUIÇÃO DECLARADA INFERIOR À REAL APELAÇÃO  Nº 1715/12.6TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão:

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. CONTRATO DE TRABALHO. ADMINISTRAÇÃO LOCAL. NULIDADE DO CONTRATO

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CONCRETIZAÇÃO DA CONJUNTURA EMPRESARIAL NO CONTRATO. OMISSÃO. NÚMERO. TRABALHADORES. CONTRATO SEM TERMO APELAÇÃO  Nº 2/15.2TBFIG.C1

AÇÕES PARA COBRANÇA DE DÍVIDA. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. APELAÇÃO Nº 791/15.4TBGRD.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 28-01-2016 Tribunal: COMARCA

PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO. CONDENAÇÃO. PAGAMENTO. CRÉDITO LABORAL. CONTA RECURSO PENAL Nº 81/14.0TTCTB.C2 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 28-01-2016 

CONTRAORDENAÇÃO LABORAL. MOBBING OU ASSÉDIO MORAL. SANÇÃO DE PUBLICIDADE DA MEDIDA APLICADA AO AGENTE CONSTITUCIONALIDADE NORMATIVA APELAÇÃO Nº 1565/14.5T8LRA.C1 Relator:

GREVE. PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS. CONTRAORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO PENAL Nº 2509/15.2T8VIS.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão:

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE AGRAVADA. OBRIGADOS A INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 164/11.8TTGRD.C1 Relator:

IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. APELAÇÃO Nº 235/13.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA

PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DIREITO DE DEFESA. MOBILIDADE FUNCIONAL. ADMISSIBILIDADE. SANÇÃO DISCIPLINAR. SANÇÃO ABUSIVA APELAÇÃO Nº 3501/14.0T8VIS.C1 Relator: RAMALHO