Ampliação do pedido. Âmbito. Factos
AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. ÂMBITO. FACTOS APELAÇÃO Nº 7072/15.1T8VIS-A.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 17-11-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Posto de trabalho. Perigo. Saúde. Trabalhador. Trabalho temporário
POSTO DE TRABALHO. PERIGO. SAÚDE. TRABALHADOR. TRABALHO TEMPORÁRIO CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL Nº 11/16.4T8FIG.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-11-2016 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Prestação. Prescrição. Prestações vencidas. Aplicação da lei. Leis sucessivas
ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES VENCIDAS. APLICAÇÃO DA LEI. LEIS SUCESSIVAS APELAÇÃO Nº 314/14.2T8CTB-J.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data
Ler maisRetribuição. Princípios gerais. Subsídio de alimentação
RETRIBUIÇÃO. PRINCÍPIOS GERAIS. SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 3336/15.2T8CBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 27-10-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisAcidente de trabalho. Prestação de trabalho. Falta. Subordinação jurídica. Dependência económica. Trabalhador
ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO DE TRABALHO. FALTA. SUBORDINAÇÃO JURÍDICA. DEPENDÊNCIA ECONÓMICA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 136/10.0TTCBR.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data
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USOS. FONTE DE DIREITO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 7303/15.8T8CBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-10-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisContra-ordenação laboral. Admissibilidade de recurso. Montante da coima. Recurso. Aplicação do direito. Culpa contraordenacional
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL. ADMISSIBILIDADE DE RECURSO. MONTANTE DA COIMA. RECURSO. APLICAÇÃO DO DIREITO. CULPA CONTRAORDENACIONAL RECURSO PENAL Nº 2368/15.5T8CBR.C1 Relator: PAULA
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CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO. IMPUGNAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 1380/14.6T8LRA-A.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 13-10-2016 Tribunal:
Ler maisImpugnação da matéria de facto. Ónus de impugnação. Acidente de trabalho. Culpa. Empregador
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA. EMPREGADOR APELAÇÃO Nº 185/13.6TTBJA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler maisSuspensão da instância. Acordo das partes. Ação executiva
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. ACORDO DAS PARTES. AÇÃO EXECUTIVA. APELAÇÃO Nº 724/06.9TTCBR-E.C1 Relator: PAULA DO PAÇO Data do Acordão: 22-09-2016 Tribunal:
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