Lenocínio
LENOCÍNIO RECURSO PENAL Nº 16/10.9ZRCBR-A.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES Legislação: ARTIGO 169º CP
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Pena de multa. Conversão da multa em prisão. Audição do arguido
PENA DE MULTA. CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO. AUDIÇÃO DO ARGUIDO RECURSO CRIMINAL Nº 548/07.6TAAND-B.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do
Ler maisCrime continuado
CRIME CONTINUADO RECURSO CRIMINAL Nº 2371/09.4PEAVR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 12-04-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA – AVEIRO
Ler maisNotação técnica. Falsificação. Uso de documento de identificação alheia
NOTAÇÃO TÉCNICA. FALSIFICAÇÃO. USO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ALHEIA RECURSO PENAL Nº 48/09.0GTGRD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisArma proibida
ARMA PROIBIDA RECURSO PENAL Nº 7/08.0GAGRD.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal: COMARCA DA GUARDA – 1º JUÍZO
Ler maisHomicídio qualificado. Tentativa. Cônjuge. Dano. Arrendatário. Titular do direito de queixa
HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA. CÔNJUGE. DANO. ARRENDATÁRIO. TITULAR DO DIREITO DE QUEIXA RECURSO PENAL Nº 68/08.1GAMGR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do
Ler maisPrazo de prescrição. Ambiente. Contra-ordenação. Princípio da proporcionalidade
PRAZO DE PRESCRIÇÃO. AMBIENTE. CONTRA-ORDENAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 1755/10.0T2AGD.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-04-2011 Tribunal:
Ler maisCondução sob o efeito de estupefacientes. Elementos da infracção
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ESTUPEFACIENTES. ELEMENTOS DA INFRACÇÃO RECURSO PENAL Nº 1017/08.2TAAVR.C2 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-04-2011
Ler maisReprodução ilegítima. Programa informático. Crime de usurpação. Propriedade intelectual
REPRODUÇÃO ILEGÍTIMA. PROGRAMA INFORMÁTICO. CRIME DE USURPAÇÃO. PROPRIEDADE INTELECTUAL RECURSO PENAL Nº 1788/04.5JFLSB.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-03-2011
Ler maisAmeaça. Agravação. Natureza da infracção
AMEAÇA. AGRAVAÇÃO. NATUREZA DA INFRACÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1596/08.4PBAVR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais