Ameaça. Crime contra a vida
AMEAÇA. CRIME CONTRA A VIDA RECURSO CRIMINAL Nº 20/17.6GCMLG.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 08-05-2019 Tribunal: VISEU (JUÍZO
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Violência doméstica. Natureza do crime. Consumação. Sucessão de leis no tempo
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NATUREZA DO CRIME. CONSUMAÇÃO. SUCESSÃO DE LEIS NO TEMPO RECURSO CRIMINAL Nº 302/16.4GAMGL.C1 Relator: ALCINA DA COSTA RIBEIRO
Ler maisAmeaça agravada. Queixa. Natureza pública do procedimento. Impugnação da matéria de facto. Pena de substituição
AMEAÇA AGRAVADA. QUEIXA. NATUREZA PÚBLICA DO PROCEDIMENTO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 62/17.1GBCNF.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data
Ler maisCúmulo jurídico de penas suspensas. Trânsito em julgado da decisão. Revogação da suspensão. Violação de deveres ou regras de conduta
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS SUSPENSAS. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO. VIOLAÇÃO DE DEVERES OU REGRAS DE CONDUTA RECURSO CRIMINAL Nº
Ler maisProcesso especial de revitalização. Ação para cobrança de dívida. Suspensão da ação. Ação executiva motivada pelo não pagamento de coima e das custas decorrentes de processo de contraordenação
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. AÇÃO PARA COBRANÇA DE DÍVIDA. SUSPENSÃO DA AÇÃO. AÇÃO EXECUTIVA MOTIVADA PELO NÃO PAGAMENTO DE COIMA E DAS CUSTAS
Ler maisSuspensão da execução da pena de prisão. Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA RECURSO CRIMINAL Nº 12/10.6PACLD.C1 Relator:
Ler maisAtenuação especial da pena. Medida da pena. Pena de substituição
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA. MEDIDA DA PENA. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 240/15.8GASRE.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 24-04-2019 Tribunal:
Ler maisRegisto criminal. Cancelamento. Substituição da pena de prisão por pena não privativa da liberdade
REGISTO CRIMINAL. CANCELAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR PENA NÃO PRIVATIVA DA LIBERDADE RECURSO CRIMINAL Nº 180/17.6GBACB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data
Ler maisSuspensão da execução da pena de prisão acompanhada de regime de prova. Cometimento de novo crime. Revogação da suspensão. Audição presencial do condenado
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO ACOMPANHADA DE REGIME DE PROVA. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO. AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
Ler maisRevogação da pena de prestação de trabalho a favor da comunidade
REVOGAÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 42/14.9PBVIS-A.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do
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