Ameaça. Adequação. Anúncio de mal futuro
AMEAÇA. ADEQUAÇÃO. ANÚNCIO DE MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 961/17.0PBVIS.C1 Relator: BRIZIDA MARTINS Data do Acordão: 05-06-2019 Tribunal: VISEU (J I CRIMINAL
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Licença de saída jurisdicional. Pressupostos
LICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL. PRESSUPOSTOS RECURSO CRIMINAL Nº 398/169TXCBR-G.C1 Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 05-06-2019 Tribunal: COIMBRA (TEP) Legislação: ARTS.
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ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO. CUMPRIMENTO DE UM TERÇO DA PENA. REQUISITOS. PREVENÇÃO GERAL POSITIVA RECURSO CRIMINAL Nº 858/17.4TXLSB-D.C1 Relator:
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USURPAÇÃO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM RECURSO CRIMINAL Nº 15/18.2ECBR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão:
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DESOBEDIÊNCIA. PENA ACESSÓRIA RECURSO CRIMINAL Nº 525/18.1GBPBL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 22-05-2019 Tribunal: LEIRIA (J L CRIMINAL DO POMBAL–
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MEDIDA TUTELAR EDUCATIVA INSTITUCIONAL. MEDIDA NÃO INSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO. MEDIDA EXCESSIVA RECURSO CRIMINAL Nº 1700/17.1T9VIS-B.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data do Acordão: 22-05-2019
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TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 55/17.9PEVIS.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data
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INTRODUÇÃO EM LUGAR VEDADO AO PÚBLICO. TIPO OBJECTIVO RECURSO CRIMINAL Nº 82/17.6GAPCV.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA
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HOMICÍDIO QUALIFICADO. ESPECIAL CENSURABILIDADE. ESPECIAL PERVERSIDADE. INIMPUTABILIDADE EM RAZÃO DE ANOMALIA PSÍQUICA RECURSO CRIMINAL Nº 382/14.7JALRA.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 15-05-2019
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. NE BIS IN IDEM RECURSO CRIMINAL Nº 76/17.1GDCBR.C1 Relator: LUÍS TEIXEIRA Data do Acordão: 15-05-2019 Tribunal: COIMBRA (J LOCAL
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