Suspensão da execução da pena de prisão. Rgit
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. RGIT RECURSO CRIMINAL Nº 11767/04.7TDLSB.C2 Relator: MARIA PILAR OLIVEIRA Data do Acordão: 21-09-2011
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contra-ordenação. Decisão condenatória. Fundamentação
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 4428/10.0T2AGD.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisContra-ordenação. Decisão condenatória. Fundamentação
CONTRA-ORDENAÇÃO. DECISÃO CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 333/09.0TBAGN.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: COMARCA DE ARGANIL Legislação:
Ler maisSegredo profissional de advogado. Crime continuado. Requisitos
SEGREDO PROFISSIONAL DE ADVOGADO. CRIME CONTINUADO. REQUISITOS RECURSO CRIMINAL Nº 968/09.1TACBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: 4º
Ler maisAbuso de confiança fiscal. Consumação
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. CONSUMAÇÃO RECURSO PENAL Nº 142/09.7IDCBR.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 21-09-2011 Tribunal: 2º JUÍZO DO
Ler maisCondução de veículo em estado de embriaguez. Pena de prisão. Penas de substituição
CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. PENA DE PRISÃO. PENAS DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 135/11.4GAILH.C1 Relator: ALICE SANTOS
Ler maisFalsificação de documento
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO RECURSO PENAL Nº 1465/08.8TALRA.C1 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: 3º JUÍZO DO TRIBUNAL DE
Ler maisSuspensão da execução da pena. Dever de indemnizar. Solidariedade
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DEVER DE INDEMNIZAR. SOLIDARIEDADE RECURSO CRIMINAL Nº 1069/07.2TALRA.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 06-07-2011
Ler maisConversão da multa em prisão. Notificação
CONVERSÃO DA MULTA EM PRISÃO. NOTIFICAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 17/06.1GBTNV.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: COMARCA
Ler maisLiberdade condicional. Concessão. Dois terços da pena
LIBERDADE CONDICIONAL. CONCESSÃO. DOIS TERÇOS DA PENA RECURSO PENAL Nº 1797/10.5TXCBR-D.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 06-07-2011 Tribunal: TEP
Ler mais