Suspensão da execução da pena. Deveres
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. DEVERES RECURSO CRIMINAL Nº 488/07.9GCACB.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Arma proibida. Detenção. Utilização. Homicídio qualificado
ARMA PROIBIDA. DETENÇÃO. UTILIZAÇÃO. HOMICÍDIO QUALIFICADO RECURSO CRIMINAL Nº 293/10.5 JALRA.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: 2º
Ler maisPrestação de trabalho a favor da comunidade. Substituição da multa
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 292/09.0TAAVR-A.C2 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão:
Ler maisCrime de resistência e coacção sobre funcionário. Elementos constitutivos
CRIME DE RESISTÊNCIA E COACÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS RECURSO CRIMINAL Nº 286/10.2GCTND.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 12-10-2011
Ler maisAutoria. Cumplicidade
AUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 527/09.9JACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 12-10-2011 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: ARTIGOS 26º E 27º
Ler maisABUSO SEXUAL DE MENOR; IMPORTUNAÇÃO
ABUSO SEXUAL DE MENOR; IMPORTUNAÇÃO RECURSO CRIMINAL N.º 39/09.0TAFCR.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 14-09-2011 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisSubstituição da multa por trabalho
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO RECURSO CRIMINAL Nº 2621/08.4PTAVR-A.C1 2621/08.4PTAVR-A.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DO
Ler maisFalsificação de documento. Burla. Concurso
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. BURLA. CONCURSO RECURSO PENAL Nº 2510/09.5TACBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisAtenuação especial da pena
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 318/10.4JACBR.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DA FIGUEIRA
Ler maisSubstituição da multa por trabalho
SUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR TRABALHO RECURSO CRIMINAL Nº 168/09.0GTAVR-A.C1 Relator: PAULO VALÉRIO Data do Acordão: 28-09-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler mais