Violação de imposições. Proibições ou interdições
VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 1935/09.0TAVIS.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Roubo. Violência
ROUBO. VIOLÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 644/11.5PFAVR.C1 Relator: ELISA SALES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA – JUÍZO DE MÉDIA
Ler maisAmeaça agravada. Natureza do crime
AMEAÇA AGRAVADA. NATUREZA DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 94/10.0GASAT.C1 Relator: JORGE JACOB Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: COMARCA DE SÁTÃO
Ler maisViolação de imposições. Proibições ou interdições
VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES RECURSO CRIMINAL Nº 13/11.7TAAGN.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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AMEAÇA. AMEAÇA DE MAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 366/10.4GCTND.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE
Ler maisMedida da pena. Circunstância atenuante. Arrependimento
MEDIDA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. ARREPENDIMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 192/11.3TACBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: 1.º JUÍZO
Ler maisReincidência. Pressupostos
REINCIDÊNCIA. PRESSUPOSTOS RECURSO CRIMINAL Nº 68/10.1GAVGS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 30-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA, VAGOS – JUÍZO DE
Ler maisIndivisibilidade da queixa. Injúria agravada
INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA. INJÚRIA AGRAVADA RECURSO CRIMINAL Nº 1289/10.2T3AVR.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE MIRA Legislação: ART.ºS
Ler maisRegime de permanência na habitação
REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 492/10.0GAILH.C1 Relator: ALBERTO MIRA Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: BAIXO VOUGA –
Ler maisTráfico de menor gravidade
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 31/11.5PEVIS.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 23-05-2012 Tribunal: COMARCA DE VISEU – 1º JUÍZO
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