Ameaça agravada. Queixa. Elementos do tipo
AMEAÇA AGRAVADA. QUEIXA. ELEMENTOS DO TIPO RECURSO CRIMINAL Nº 164/11.8GAPNC.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 03-02-2016 Tribunal: CASTELO BRANCO
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
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Pena de substituição
PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 108/15.8GBTCS.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 27-01-2016 Tribunal: GUARDA (INSTÂNCIA LOCAL DE TRANCOSO)
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SEQUESTRO AGRAVADO. TRATAMENTO DESUMANO RECURSO CRIMINAL Nº 467/12.4JACBR.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 27-01-2016 Tribunal: CASTELO BRANCO
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DIREITOS DE AUTOR. USURPAÇÃO. ACTIVIDADE DE DIFUSÃO RECURSO CRIMINAL Nº 36/13.1PFVIS.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 20-01-2016 Tribunal: VISEU
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OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA SIMPLES. DISPENSA DE PENA RECURSO CRIMINAL Nº 569/13.0PBCTB.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 13-01-2016 Tribunal:
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MEDIDA DA PENA. FINS DAS PENAS. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 8/15.1PTCTCB.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES
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SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO RECURSO CRIMINAL Nº 63/10.0GCSRT.C2 Relator: ALICE SANTOS Data do Acordão: 13-01-2016 Tribunal: CASTELO
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