Falsificação de documento. Participação de acidente de viação
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 331/13.0TASEI.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão:
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Venda a prestações. Veículo. Declaração. Venda. Última prestação. Presunção de propriedade. Registo. Validade do seguro. Vendedor
VENDA A PRESTAÇÕES. VEÍCULO. DECLARAÇÃO. VENDA. ÚLTIMA PRESTAÇÃO. PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. REGISTO. VALIDADE DO SEGURO. VENDEDOR RECURSO CRIMINAL Nº 128/15.2T9CDN.C1
Ler maisCondução sem habilitação legal. Medida da pena. Perda do veículo
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. MEDIDA DA PENA. PERDA DO VEÍCULO RECURSO CRIMINAL Nº 42/16.4GECVL.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão:
Ler maisDeterminação da medida da pena
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA RECURSO CRIMINAL Nº 47/15.2IDLRA.C1 Relator: OLGA MAURÍCIO Data do Acordão: 05-04-2017 Tribunal: LEIRIA (J L
Ler maisOmissão de auxílio
OMISSÃO DE AUXÍLIO RECURSO CRIMINAL Nº 75/13.2GTCBR.C1 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 05-04-2017 Tribunal: COIMBRA (J L CRIMINAL –
Ler maisConsumo de estupefacientes. Crime. Contra-ordenação. Canabis-resina. Dose média individual diária. Princípio activo. Violação de prova pericial. Erro notório na apreciação da prova. Sanação do vício
CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES. CRIME. CONTRA-ORDENAÇÃO. CANABIS-RESINA. DOSE MÉDIA INDIVIDUAL DIÁRIA. PRINCÍPIO ACTIVO. VIOLAÇÃO DE PROVA PERICIAL. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO
Ler maisPenas acessórias. Proibição de conduzir veículos com motor. Cúmulo jurídico
PENAS ACESSÓRIAS. PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR. CÚMULO JURÍDICO RECURSO CRIMINAL Nº 16/16.5PFCTB.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data
Ler maisFalsificação de documento. Falsidade intelectual. Acta. Extinção de sociedade comercial. Registo comercial
FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO. FALSIDADE INTELECTUAL. ACTA. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL. REGISTO COMERCIAL RECURSO CRIMINAL Nº 2159/13.8TALRA.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Ler maisCúmulo jurídico. Pena principal. Pena de substituição
CÚMULO JURÍDICO. PENA PRINCIPAL. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 117/16.0PBCLD.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 29-03-2017 Tribunal: LEIRIA
Ler maisSuspensão provisória do processo. Injunção. Inibição de condução de veículos com motor. Desconto na pena acessória fixada em sentença condenatória
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO. INJUNÇÃO. INIBIÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR. DESCONTO NA PENA ACESSÓRIA FIXADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA
Ler mais