Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR. APREENSÃO DE DOCUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA PENAL RECURSO CRIMINAL Nº 1224/04.7GBAGD-A.C1 Relator: FREITAS VIEIRA Data
Ler mais
INJÚRIAS A AUTORIDADE PÚBLICA. DIFAMAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 833/04.9GAVNO.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE
Ler mais
ACUSAÇÃO PARTICULAR. PRAZO RECURSO CRIME Nº 8.03.4/TAMDA.C1 Relator: GABRIEL CATARINO Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: TRABUNAL DA MEDA Legislação Nacional:
Ler mais
AUXÍLIO A EMIGRAÇÃO ILEGAL RECURSO CRIME Nº 8/00.6ZRCBR.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 11-10-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DE COIMBRA Legislação Nacional:
Ler mais
CONCURSO DE CRIMES RECURSO CRIMINAL Nº 1404/06 Relator: ATAÍDE DAS NEVES Data do Acordão: 27-09-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DE ALCOBAÇA
Ler mais
CASSAÇÃO DA LICENÇA DE CONDUÇÃO. CONTRA-ORDENAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1400/06 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA
Ler mais
PROPRIETÁRIO. VEÍCULO. CONDUÇÃO AUTOMÓVEL RECURSO CRIMINAL Nº 1511/06 Relator: FREITAS VIEIRA Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE CELORICO
Ler mais
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS. PEDOFILIA RECURSO CRIMINAL Nº 1532/06 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 05-07-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DE ILHAVO Legislação
Ler mais
MULTA APLICÁVEL. PENA DE MULTA RECURSO CRIMINAL Nº 572/06.0YRCBR Relator: LUÍS RAMOS Data do Acordão: 28-06-2006 Tribunal Recurso: COMARCA DA
Ler mais
CHEQUE SEM PROVISÃO. PREJUÍZO PATRIMONIAL RECURSO CRIME Nº 1154/06 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão: 21-06-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais