Abuso de confiança fiscal. Segurança Social
ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL. SEGURANÇA SOCIAL RECURSO PENAL Nº 105/04.9TANLS.C1 Relator: JORGE DIAS Data do Acordão: 14-04-2010 Tribunal: NELAS Legislação:
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Escolha da pena. Pena de prisão. Suspensão da execução da pena
ESCOLHA DA PENA. PENA DE PRISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 2212/08.0PTAVR. C1 Relator: FÉLIX DE ALMEIDA
Ler maisFalsificação. Notação técnica. Concurso de crimes. Provas
FALSIFICAÇÃO. NOTAÇÃO TÉCNICA. CONCURSO DE CRIMES. PROVAS RECURSO PENAL Nº 386/09.1TBNLS.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 07-04-2010 Tribunal: NELAS
Ler maisLiberdade condicional. Pressupostos
LIBERDADE CONDICIONAL. PRESSUPOSTOS RECURSO PENAL Nº 694/96.0TXPRT-C.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão: 07-04-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTIGOS 42º E
Ler maisEscolha da pena. Pena de prisão. Suspensão da execução da pena
ESCOLHA DA PENA. PENA DE PRISÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA RECURSO PENAL Nº 2212/08.0PTAVR. C1 Relator: FÉLIX DE ALMEIDA
Ler maisHomicídio por negligência. Causalidade. Desobediência
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA. CAUSALIDADE. DESOBEDIÊNCIA. ALCOOLÉMIA RECURSO PENAL Nº 1828/06.3TALRA.C1 Relator: RIBEIRO MARTINS Data do Acordão: 25-03-2010 Tribunal: PORTO DE
Ler maisRecurso. Matéria de facto. In dubio pro reo.Legítima defesa
RECURSO. MATÉRIA DE FACTO. IN DUBIO PRO REO. LEGÍTIMA DEFESA RECURSO PENAL Nº 2493/08.9 PCCBR.C1 Relator: BRÍZIDA MARTINS Data do Acordão:
Ler maisLiberdade condicional. Pena de substituição
LIBERDADE CONDICIONAL. PENA DE SUBSTITUIÇÃO RECURSO PENAL Nº 2411/09.7TXCBR.C1 Relator: ORLANDO GONÇALVES Data do Acordão: 17-03-2010 Legislação: 18º DA CRP
Ler maisSegurança privada. Exercício ilícito. Pena de multa
EXERCÍCIO ILÍCITO DA ACTIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA. PENA DE MULTA RECURSO PENAL Nº 98/09.6JACBR.C1 Relator: ESTEVES MARQUES Data do Acordão:
Ler maisPrincípio da livre apreciação da prova. Difamação
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. DIFAMAÇÃO. CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE RECURSO PENAL Nº 152/07.9TASRE.C1 Relator: ALICE SANTOS Data
Ler mais