Inventário. Reclamação de bens. Instrumentos de trabalho. Regime de bens
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. INSTRUMENTOS DE TRABALHO. REGIME DE BENS APELAÇÃO Nº 3322/06.3TBAGD-I.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-10-2014
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Depoimento de parte. Apreciação da prova. Servidão
DEPOIMENTO DE PARTE. APRECIAÇÃO DA PROVA. SERVIDÃO APELAÇÃO Nº 607/06.2TBPMS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler maisDestituição. Gerente. Direito à indemnização
DESTITUIÇÃO. GERENTE. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2521/12.3TBPBL.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: POMBAL Legislação: ART.º
Ler maisSimulação. Doação. Compra e venda. Impugnação pauliana. Comerciante. Proveito comum do casal
SIMULAÇÃO. DOAÇÃO. COMPRA E VENDA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. COMERCIANTE. PROVEITO COMUM DO CASAL APELAÇÃO Nº 1235/10.3TBTMR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data
Ler maisEmpreitada. Subempreitada. Substituição. Resolução. Extinção
EMPREITADA. SUBEMPREITADA. SUBSTITUIÇÃO. RESOLUÇÃO. EXTINÇÃO APELAÇÃO Nº 241/13.0TBTMR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TOMAR Legislação: AER.1227º
Ler maisServidão de passagem. Comunicação. Via pública
SERVIDÃO DE PASSAGEM. COMUNICAÇÃO. VIA PÚBLICA APELAÇÃO Nº 1630/03.4TBAGD.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: JUÍZO DE MÉDIA
Ler maisPosse. Sucessão. Usucapião. Herança
POSSE. SUCESSÃO. USUCAPIÃO. HERANÇA APELAÇÃO Nº 3173/12.6TBVIS.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: 2º JUÍZO CÍVEL DE VISEU
Ler maisAcidente de viação. Responsabilidade objectiva. Concorrência de responsabilidades. Culpa. Risco. Impugnação de facto. Rejeição
ACIDENTE DE VIAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJECTIVA. CONCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADES. CULPA. RISCO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. REJEIÇÃO APELAÇÃO Nº 527/13.4T2AVR.C1 Relator: FONTE RAMOS
Ler maisExecução. Título executivo. Documento particular. Novo código de processo civil. Aplicação da lei no tempo. Inconstitucionalidade
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 61/14.5TBSBG.C1 Relator:
Ler maisInventário. Bens comuns. Crédito. Cônjuge. Compensação
INVENTÁRIO. BENS COMUNS. CRÉDITO. CÔNJUGE. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 741/13.2TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: COIMBRA –
Ler mais