Mandato. Procuração. Representação. Abuso de poderes

MANDATO. PROCURAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ABUSO DE PODERES APELAÇÃO Nº 164/05.7TBVLF.C2 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

MANDATO. PROCURAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ABUSO DE PODERES APELAÇÃO Nº 164/05.7TBVLF.C2 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DA GUARDA
Ler mais 
LOTEAMENTO URBANO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 857/13.5TBCVL.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler mais 
PRESCRIÇÃO. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL. CONTAGEM DOS PRAZOS. ANULABILIDADE. CONTRATO DE SEGURO. FALSIDADE. IDENTIFICAÇÃO. CONDUTOR HABITUAL APELAÇÃO Nº 487/09.6TBOHP.C1 Relator:
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. MORTE. SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 496/13.0TBCLC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Tribunal: COMARCA
Ler mais 
SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO APELAÇÃO Nº 3264/08.8TBFIG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal: COM./COIMBRA – FIGUEIRA FOZ/INST. LOCAL/SEC.
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ACTO GRATUITO. BOA FÉ. REQUISITOS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA APELAÇÃO Nº 506/12.9TBCLD.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal:
Ler mais 
ALIMENTOS. MENORES. COMPENSAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 405/09.1TBCNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do
Ler mais 
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. SOLO APTO PARA OUTROS FINS. AVALIAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 416/09.TBLMG.C1 Relator:
Ler mais 
LETRA DE CÂMBIO. REFORMA DE LETRA. NOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 26/12.1TBTBU-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-01-2015 Tribunal: TÁBUA
Ler mais 
OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. PRAZO. PAGAMENTO. FIADOR. BENEFICIÁRIO. INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 517/12.4TBMLD-A.P1.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais