Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Mandato. Procuração. Representação. Abuso de poderes

18 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

MANDATO. PROCURAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. ABUSO DE PODERES APELAÇÃO Nº 164/05.7TBVLF.C2 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DA GUARDA

Ler mais
Direito Civil 

Loteamento urbano. Decisão administrativa. Acção de reivindicação

18 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

LOTEAMENTO URBANO. DECISÃO ADMINISTRATIVA. ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 857/13.5TBCVL.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Direito Civil 

Prescrição. Fundo de garantia automóvel. Contagem dos prazos. Anulabilidade. Contrato de seguro. Falsidade. Identificação. Condutor habitual

17 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

PRESCRIÇÃO. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL. CONTAGEM DOS PRAZOS. ANULABILIDADE. CONTRATO DE SEGURO. FALSIDADE. IDENTIFICAÇÃO. CONDUTOR HABITUAL APELAÇÃO Nº 487/09.6TBOHP.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Morte. Seguro obrigatório automóvel. Responsabilidade por facto ilícito

17 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. MORTE. SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE POR FACTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 496/13.0TBCLC.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Servidão de passagem. Extinção

10 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO APELAÇÃO Nº 3264/08.8TBFIG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal: COM./COIMBRA – FIGUEIRA FOZ/INST. LOCAL/SEC.

Ler mais
Direito Civil 

Impugnação pauliana. Acto gratuito. Boa fé. Requisitos. Obrigação solidária

10 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

IMPUGNAÇÃO PAULIANA. ACTO GRATUITO. BOA FÉ. REQUISITOS. OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA APELAÇÃO Nº 506/12.9TBCLD.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Alimentos. Menores. Compensação. Fundo de garantia de alimentos devidos a menores

10 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

ALIMENTOS. MENORES. COMPENSAÇÃO. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 405/09.1TBCNT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do

Ler mais
Direito Civil 

Expropriação. Solo apto para construção. Solo apto para outros fins. Avaliação. Decisão arbitral. Reformatio in pejus

10 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO. SOLO APTO PARA OUTROS FINS. AVALIAÇÃO. DECISÃO ARBITRAL. REFORMATIO IN PEJUS APELAÇÃO Nº 416/09.TBLMG.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Letra de câmbio. Reforma de letra. Novação

10 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

LETRA DE CÂMBIO. REFORMA DE LETRA. NOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 26/12.1TBTBU-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 13-01-2015 Tribunal: TÁBUA

Ler mais
Direito Civil 

Obrigação solidária. Prazo. Pagamento. Fiador. Beneficiário. Interpelação

4 de Fevereiro, 2015 Marta Penha 0 Comments

OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA. PRAZO. PAGAMENTO. FIADOR. BENEFICIÁRIO. INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 517/12.4TBMLD-A.P1.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers