Direito Civil

PROPRIEDADE HORIZONTAL. LEGITIMIDADE. CONDOMÍNIO. DEFEITOS. PARTE COMUM. DANOS APELAÇÃO Nº 586/11.4TBACB-A.C1 Relator: ISABEL SILVA Data do Acordão: 27-01-2015 Tribunal: COMARCA

ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. DEPÓSITO DO PREÇO. ALTERAÇÃO. VALOR APELAÇÃO Nº 360/12.0TBCNF.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal: COMARCA

PERDA DE CHANCE. RESPONSABILIDADE CIVIL APELAÇÃO Nº 10/13.9TBCBR.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 20-01-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –

PARTE COMUM. DESPESAS. NULIDADE DE SENTENÇA. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 2352/12.0TBFIG.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 17-12-2014

EMPREITADA. DEFEITOS. DENÚNCIA. CADUCIDADE. ENTREGA DA OBRA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 157/12.8TBALD.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do

EXECUÇÃO. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. DIREITO DE REMIÇÃO. PRAZO. DEPÓSITO DO PREÇO APELAÇÃO Nº 306/05.2TBPCV-F.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data

RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. DANOS. PERDA DE CHANCE APELAÇÃO Nº 37/09.4TBSRT-I.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 09-12-2014 Tribunal: SERTÃ –

CONFISSÃO. VALOR PROBATÓRIO. COMPRA E VENDA. OBRIGAÇÃO. ENTREGA APELAÇÃO Nº 5063/09.0TBLRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 17-12-2015 Tribunal: TRIBUNAL

CONTRATO DE MEDIAÇÃO. NÃO EXCLUSIVIDADE. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 242/11.3TBNZR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: INSTÂNCIA LOCAL DA

PROVA DOCUMENTAL. DOCUMENTO PARTICULAR. CONFISSÃO. EXECUÇÃO ESPECÍFICA APELAÇÃO Nº 98/11.6TBSCD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-12-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL