Doação. Doação de dinheiro. Forma. Abuso de direito
DOAÇÃO. DOAÇÃO DE DINHEIRO. FORMA. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 982/11.7TBCVL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Adopção. Irrevogabilidade. Revisão. Recurso extraordinário de revisão
ADOPÇÃO. IRREVOGABILIDADE. REVISÃO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO APELAÇÃO Nº 5928/12.2TBLRA-C.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisAcidente de viação. Circulação automóvel. Acórdão. TJUE. Reenvio. Seguro obrigatório automóvel. Responsabilidade civil. Máquina industrial
ACIDENTE DE VIAÇÃO. CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL. ACÓRDÃO. TJUE. REENVIO. SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. MÁQUINA INDUSTRIAL APELAÇÃO Nº 1533/12.1TBGRD.C1 Relator: TELES
Ler maisAcção de anulação. Anulação de casamento. Simulação. Legitimidade do Ministério Público
ACÇÃO DE ANULAÇÃO. ANULAÇÃO DE CASAMENTO. SIMULAÇÃO. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO Nº 2051/11.0TBPBL.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão:
Ler maisImpugnação pauliana. Contrato promessa. Prova. Decisão de facto
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. CONTRATO PROMESSA. PROVA. DECISÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 77/13.9TBOLR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisSociedade comercial. Bom nome. Dano patrimonial indirecto
SOCIEDADE COMERCIAL. BOM NOME. DANO PATRIMONIAL INDIRECTO APELAÇÃO Nº 7825/08.7TBOER.C2 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisAcidente de viação. Danos. Alimentos
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 918/09.5TBPBL.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisResponsabilidade civil extracontratual. Danos causados por coisas. Poço. Dever de vigilância. Dever geral de prevenção do perigo. Presunção de culpa. Danos. Recurso
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS CAUSADOS POR COISAS. POÇO. DEVER DE VIGILÂNCIA. DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO. PRESUNÇÃO DE CULPA.
Ler maisResponsabilidade civil. Responsabilidade bancária. Cheque. Recusa de pagamento. Revogação. Danos. Ónus da prova
RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. CHEQUE. RECUSA DE PAGAMENTO. REVOGAÇÃO. DANOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 629/11.1TBSCD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data
Ler maisCompensação de créditos. Exigibilidade
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXIGIBILIDADE APELAÇÃO Nº 91832/12.3YIPRT-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais