Insolvência. Exoneração do passivo restante. Prazo. Requerimento
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 722/14.9TBVIS-F.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Declaração de insolvência. Depósito. Execução. Penhora. Venda. Massa insolvente
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. DEPÓSITO. EXECUÇÃO. PENHORA. VENDA. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1365/11.4TBCBR-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal:
Ler maisContrato de seguro. Seguro de danos. Prestação. Prestações devidas
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE DANOS. PRESTAÇÃO. PRESTAÇÕES DEVIDAS APELAÇÃO Nº 15/14.1TBGVA.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:
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RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. RELAÇÃO JURÍDICA. COISA IMÓVEL. EXCESSIVA ONEROSIDADE. ESCOAMENTO DE ÁGUAS. AGRAVAMENTO APELAÇÃO Nº 511/2002.C2 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
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CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2468/12.3TBACB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: LEIRIA INSTÂNCIA
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CONTRATO DE EMPREITADA. DEFEITOS. REPARAÇÃO. PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 181/13.3TBSPS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU
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GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. PENHOR. HIPOTECA. CREDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 2558/12.2TLRA-C. C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE RECUPERAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 5204/13.3TBLRA-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
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PROTECÇÃO DE MENORES. MEDIDA DE CONFIANÇA. ADOPÇÃO APELAÇÃO Nº 289/13.5TMCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO NÃO PATRIMONIAL. PRINCÍPIO DA RESTAURAÇÃO NATURAL. INDEMNIZAÇÃO. VEÍCULO AUTOMÓVEL. DANO DA PRIVAÇÃO. EXCESSIVA ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº
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