Insolvência. Facto-índice. Presunção. Superioridade do passivo

INSOLVÊNCIA. FACTO-ÍNDICE. PRESUNÇÃO. SUPERIORIDADE DO PASSIVO APELAÇÃO Nº 6275/14.0TBCBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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INSOLVÊNCIA. FACTO-ÍNDICE. PRESUNÇÃO. SUPERIORIDADE DO PASSIVO APELAÇÃO Nº 6275/14.0TBCBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS APELAÇÃO Nº 380/07.7TBLMG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA
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COMPRA E VENDA COMERCIAL. VENDA POR DESIGNAÇÃO DE PADRÃO. VENDA DE COISA DEFEITUOSA. DENÚNCIA. CADUCIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 232/06.8TBMIR.C1 Relator:
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO. HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2460/14.3TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:
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ALIMENTOS. FILHO. MAIORIDADE. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1503/13.2TBLRA.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. SISTEMA NACIONAL DE CONTABILIDADE. RISCO DE COBRANÇA. PERDAS POR IMPARIDADE APELAÇÃO Nº 94/13.9TBTBU-D.C1 Relator: MARIA JOÃO
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INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE
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CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 986/12.2TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIA. DEVER DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 9/13.4TBCLB.C1 Relator: MARIA
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EMPREITADA. CONSUMO. DEFEITOS. RECUSA DE PAGAMENTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 123740/08.5YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015
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