Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Apresentação
    • Presidente da Relação
    • Comunicados
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Estatísticas
    • Mapa Judiciário
    • Discursos
    • Instrumentos de Gestão
      • Quadro da Relação
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
      • Publicações mensais
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Legislação
      • Destaques do Diário da República
      • Destaques do DR em arquivo
      • Diário da República de hoje
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ligações da Justiça
    • Ficha Técnica
    • Versões antigas
    • Proteção de Dados
      • Regulamento Geral de Proteção de Dados
        • Comunicado do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra
        • Nomeação de Equipa
        • Informação Inicial
      • DPO
        • Protocolo de Implementação do RGPD
          • Adenda ao Protocolo
        • Declaração DPO
    • Contactos
  • BIBLIOTECA
    • LIVROS MAIS RECENTES
    • DIREITO ADMINISTRATIVO
    • DIREITO CIVIL
    • DIREIRO COMERCIAL
    • DIREITO CONSTITUCIONAL
    • DIREITO LABORAL
    • DIREITO PENAL
    • DIVERSOS

Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Insolvência. Facto-índice. Presunção. Superioridade do passivo

20 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. FACTO-ÍNDICE. PRESUNÇÃO. SUPERIORIDADE DO PASSIVO APELAÇÃO  Nº 6275/14.0TBCBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Sub-rogação. Prescrição. Prestações periódicas

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS APELAÇÃO  Nº 380/07.7TBLMG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA

Ler mais
Direito Civil 

Compra e venda comercial. Venda por designação de padrão. Venda de coisa defeituosa. Denúncia. Caducidade. Indemnização

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

COMPRA E VENDA COMERCIAL. VENDA POR DESIGNAÇÃO DE PADRÃO. VENDA DE COISA DEFEITUOSA. DENÚNCIA. CADUCIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 232/06.8TBMIR.C1  Relator:

Ler mais
Direito Civil 

Processo especial de revitalização. Plano de recuperação. Prazo. Homologação

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO. HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2460/14.3TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:

Ler mais
Direito Civil 

Alimentos. Filho. Maioridade. Cessação

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

ALIMENTOS. FILHO. MAIORIDADE. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1503/13.2TBLRA.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Qualificação da insolvência. Sistema nacional de contabilidade. Risco de cobrança. Perdas por imparidade

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. SISTEMA NACIONAL DE CONTABILIDADE. RISCO DE COBRANÇA. PERDAS POR IMPARIDADE APELAÇÃO Nº 94/13.9TBTBU-D.C1 Relator: MARIA JOÃO

Ler mais
Direito Civil 

Insolvência. Qualificação da insolvência. Administradores

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE

Ler mais
Direito Civil 

Contrato de concessão comercial. Cessação do contrato. Indemnização de clientela. Resolução

19 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 986/12.2TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data

Ler mais
Direito Civil 

Acidente de viação. Auto-estrada. Animal. Concessionária. Dever de segurança. Ónus da prova. Presunção de culpa

18 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIA. DEVER DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 9/13.4TBCLB.C1 Relator: MARIA

Ler mais
Direito Civil 

Empreitada. Consumo. Defeitos. Recusa de pagamento. Excepção de não cumprimento

15 de Maio, 2015 Marta Penha 0 Comments

EMPREITADA. CONSUMO. DEFEITOS. RECUSA DE PAGAMENTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 123740/08.5YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Eventos no Tribunal da Relação de Coimbra
  • Órgãos Sociais da Associação Cultural do Tribunal da Relação de Coimbra
  • Arquivo do Tribunal da Relação de Coimbra

Outros vídeos publicados

  • Colóquio de Reflexão COVID-19 Epidemia e Direito: Reflexos da Pandemia, 24 de Abril de 2020, Tribunal da Relação de Coimbra – República do Direito – VÍDEOS
  • Direito do trabalho de emergência: perspectiva comparada (Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha e Portugal), 19 de abril de 2020, União Ibero-americana de Juízes – VÍDEO
  • Sessão de encerramento das comemorações do 60º aniversário da inauguração do Palácio da Justiça de Leiria (1959 – 2019) – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
  • Os azulejos que decoram o Palácio da Justiça de Coimbra, 13 de nov. de 2019, Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers