Insolvência. Administrador de insolvência. Remuneração. Redução

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 8/14.9T8GVA-B.P1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 02-06-2015 Tribunal: COMARCA DA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO. REDUÇÃO APELAÇÃO Nº 8/14.9T8GVA-B.P1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 02-06-2015 Tribunal: COMARCA DA
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RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. DEVER DE FISCALIZAÇÃO. CONVENÇÃO DE CHEQUE. FALSIFICAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 136/09.2TBPCV.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA
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INSOLVÊNCIA. INSOLVÊNCIA CULPOSA. INDEMNIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. RECURSO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO APELAÇÃO Nº 528/12.0TBCLD-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA
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INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR. PLANO DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 1687/15.5T8CBR-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PROCESSO TUTELAR CÍVEL. MENOR. DECISÃO PROVISÓRIA. CONFIANÇA APELAÇÃO Nº 140/14.9T8CLD-A-.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal:
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CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. INTERPRETAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NULIDADE APELAÇÃO Nº 20/10.7TBPPS.C1
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PROPRIEDADE HORIZONTAL. PARTES COMUNS. PRESUNÇÃO. USO EXCLUSIVO. AFECTAÇÃO MATERIAL APELAÇÃO Nº 1396/07.9TBCBR.C3 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL. BEM IMÓVEL. EMPRESA. CONSTITUCIONALIDADE. LEI. CÓDIGO DO TRABALHO APELAÇÃO Nº 406/14.8TBCVL-A.C1 Relator: ISABEL
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OBJECTO NEGOCIAL. PROMESSA DE VENDA. BEM FUTURO. CONDIÇÃO RESOLUTIVA. CLÁUSULA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. DIREITO DE RESOLUÇÃO LEGAL. CONTRATO DE MEDIAÇÃO
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CONTRATO DE EMPREITADA. QUALIFICAÇÃO. FIXAÇÃO DE PRAZO. OBRIGAÇÃO PURA APELAÇÃO Nº 4337/12.8TJCBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 19-05-2015 Tribunal:
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