Arrendamento urbano. Aumento. Renda. Ónus jurídico. Arrendatário
ARRENDAMENTO URBANO. AUMENTO. RENDA. ÓNUS JURÍDICO. ARRENDATÁRIO APELAÇÃO Nº 2350/14.0YLPRT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Exoneração do passivo restante. Decisão final. Cessão
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DECISÃO FINAL. CESSÃO APELAÇÃO Nº 1140/11.6TBLRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisContrato de seguro. Cláusula de exclusão. Recurso
CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 425/11.6TBLMG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 16-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisInsolvência. Qualificação. Insolvência culposa
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 1033/13.2TBFIG-B.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 16-06-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COMÉRCIO
Ler maisDireito de preferência. Arrendatário. Prédio urbano
DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDATÁRIO. PRÉDIO URBANO APELAÇÃO Nº 1275/12.8TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-06-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisAcidente de viação e trabalho. Subrogação. Prescrição. Caixa geral de aposentações. Pensão
ACIDENTE DE VIAÇÃO E TRABALHO. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. PENSÃO APELAÇÃO Nº 2988/12.0TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisInsolvência. Contrato de arrendamento. Rendas. Massa insolvente. Dívidas
INSOLVÊNCIA. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RENDAS. MASSA INSOLVENTE. DÍVIDAS APELAÇÃO Nº 1622/10.7TBACB-H.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 23-06-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisContrato de prestação de serviço. Contrato de adesão. Cláusula contratual geral. Desequilíbrio das prestações. Nulidade
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. DESEQUILÍBRIO DAS PRESTAÇÕES. NULIDADE APELAÇÃO Nº 2397/13.3TBLRA.C1 Relator: ANABELA
Ler maisContrato de seguro. Cláusula contratual geral. Comunicação
CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. COMUNICAÇÃO APELAÇÃO Nº 90/12.3TBVZL.C2 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisContrato de abertura de crédito. Livrança. Preenchimento. Cláusula contratual geral. Comunicação. Ónus de alegação. Ónus da prova
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. LIVRANÇA. PREEENCHIMENTO. CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL. COMUNICAÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3389/08.0TJCBR-A.C1
Ler mais