Enriquecimento sem causa. União de facto
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 535/14.8TBACB.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Destituição de administrador. Justa causa. Ónus da prova. Sociedade. Direito à indemnização
DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR. JUSTA CAUSA. ÓNUS DA PROVA. SOCIEDADE. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2493/12.4TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do
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CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA. HOMEBANKING. FRAUDE INFORMÁTICA . PHISHING. PHARMING. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL APELAÇÃO Nº 902/13.4TBCNT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. POSSE DE ESTADO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 268/13.2TBSCD.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal: COMARCA
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RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESCRIÇÃO EXTINTIVA. INTERRUPÇÃO. PRAZO. RESPONSÁVEIS CIVIL. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1656/13.0TBCTB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal:
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INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITO. FORMA DE PROCESSO. CONTRATO PROMESSA. RECUSA DE CUMPRIMENTO. DIREITO DE RETENÇÃO. CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº 728/14.8TBFIG-C.C1
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ALIMENTOS. DIVÓRCIO. EX-CÔNJUGES. LITIGÂNGIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1833/13.3TBPBL.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-01-2016 Tribunal:
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